* (Foto: Divulgação)
O prefeito Alexandre Ferreira participou, na última terça-feira, 10, em Brasília/DF, de uma reunião organizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para discutir o modelo atual de distribuição de recursos entre os municípios brasileiros. O encontro reuniu gestores de diversas cidades com o objetivo de debater alternativas para ampliar arrecadação dos municípios e capacidade de investimento.
Durante a reunião, foi destacada a situação de cidades de médio e grande porte que, apesar da população elevada e da demanda crescente por serviços públicos, apresentam arrecadação proporcionalmente menor. É o caso de Franca, que está entre as cidades com uma das menores arrecadações de todo o Brasil.
Segundo o prefeito, parte dessa distorção está ligada ao modelo de distribuição do ICMS, baseado em uma legislação criada há cerca de 60 anos. Na prática, isso significa que grande parte do imposto gerado por cidades maiores acaba sendo redistribuída para municípios menores. Como resultado, muitas cidades de pequeno porte acabam recebendo mais recursos proporcionalmente, enquanto centros urbanos maiores concentram a demanda por serviços públicos. “Hoje vemos um cenário em que cidades maiores recebem menos recursos, enquanto as menores têm um aporte maior. Porém, a população destas cidades menores acaba migrando para os centros maiores em busca de emprego, saúde, educação e assistência social, o que pode gerar ainda mais desequilíbrio”, explicou Alexandre.
Em Franca, a situação impacta diretamente a capacidade de investimento da administração municipal. Atualmente, o município trabalha com apenas 0,5% de capacidade de investimento no orçamento e uma renda per-capita que gira em torno de R$ 2.200, enquanto outros municípios chegam a registrar valores entre R$ 10 mil e R$ 12 mil. “Ainda assim, estamos com diversas obras, como creches, unidades de saúde e investimentos para a nossa população e para quem mora em municípios vizinhos mas busca atendimentos em Franca.”
Durante o encontro, os gestores defenderam a revisão das regras atuais para permitir que cidades maiores tenham melhores condições de atender a população e ampliar investimentos em áreas essenciais. Uma nova reunião já está marcada para o dia 24 de março, em Curitiba. “Discutiremos e faremos a busca pela criação de uma comissão no Congresso para tratar do tema e buscar mudanças na legislação, garantindo que Franca e os outros municípios tenham mais condições de investimento e arrecadação”, explicou Alexandre.
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