- Área cedida para habitação. – (Foto: Divulgação)
Através do Programa ‘Casa Paulista’, a Prefeitura de Franca firmou parceria com o Governo do Estado de São Paulo para a construção de unidades habitacionais às famílias que mais precisam. Ontem, terça-feira, 4, o prefeito Alexandre Ferreira cumpriu nova etapa do processo e assinou a autorização para abertura do leilão para a obra, que será em área institucional no bairro São José, no cruzamento da avenida Santa Cruz com a rua Ângelo Pedro.
Neste modelo de contrato, a empresa que oferecer o maior número de unidades de interesse social é quem vence para fazer as obras. Serão apartamentos com dois dormitórios, cozinha, sala, banheiro, área de serviço e uma vaga para veículo, distribuídos em, no mínimo, 40 metros quadrados.
A parceria entre município e o estado, viabilizada pelo governador Tarcísio de Freitas, traz empreendimentos que terão parte das suas unidades disponibilizadas a preço social, ou seja, em um valor reduzido em relação ao do mercado.
Poderão ser contemplados munícipes atendidos por programas sociais, idosos, pessoas com deficiência, policiais civis e militares e agentes de segurança/escolta penitenciária e da demanda cadastrada no site do Programa ‘Nossa Casa’ (http://www.nossacasa.sp.gov.br). É necessário que tenham renda familiar bruta de até três salários mínimos, não serem proprietários de financiamento de imóvel residencial em qualquer parte do país e não terem sido contemplados anteriormente por quaisquer programas habitacionais promovidos pelos poderes públicos municipal, estadual ou federal.
Ainda segundo o contrato, toda a tramitação correrá através do Governo do Estado de São Paulo. “O secretário estadual de Habitação, Marcelo Branco, acabou de nos enviar os documentos necessários e, imediatamente, estou determinando a máxima agilidade à nossa equipe para a publicação do edital”, explicou o prefeito Alexandre Ferreira.