/Câmara aprova frente de apoio a indústria calçadista e despesas com leitos da Santa Casa

Câmara aprova frente de apoio a indústria calçadista e despesas com leitos da Santa Casa

  • (Foto: Divulgação)

A Câmara Municipal de Franca aprovou quatro projetos na sua 6ª Sessão Ordinária, realizada ontem, 09. Um deles, o Projeto de Resolução nº 03/2021, é de autoria do vereador Marcelo Tidy (DEM) e cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados à defesa da indústria calçadista.

A propositura também foi assinada pelos parlamentares Daniel Bassi (PSDB), Gilson Pelizaro (PT), Kaká (PSDB), Lurdinha Granzotte (PSL) e Zezinho Cabeleireiro (PP). Por terem sido os primeiros signatários da matéria, Tidy, Pelizaro e Bassi serão o presidente, vice-presidente e relator do órgão legislativo, respectivamente.

A frente, que recebeu o aval unânime dos parlamentares, terá a função de diagnosticar as principais necessidades do setor e buscar meios para possibilitar o seu avanço. Entre as ações previstas para o grupo, estão a realização de audiências públicas, sugerir políticas públicas aos órgãos competentes e efetuar diligências em outras localidades.

As outras três propostas são de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB). Duas delas, o Projeto de Lei (PL) nº 18/2021 e o PL nº 19/2021, foram apreciadas em regime de urgência. O PL nº 18/2021 autoriza a abertura de crédito adicional no valor total de R$ 920.000,00. Trata-se de alterações no Orçamento Fiscal que permitirão à Prefeitura realizar despesas de publicidade vinculadas às ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O vereador Gilson Pelizaro (PT) solicitou adiamento da proposta por uma sessão para que a Prefeitura fornecesse informações adicionais sobre a matéria. Contudo, o pedido foi rejeitado por 8 votos a 4, e o PL acabou aprovado por 12 votos a 2.

Já o PL nº 19/2021 recebeu a chancela de cada um dos vereadores. Ele autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, no valor de no valor de R$ 1.440.000,00. A verba tem o intuito de cobrir despesas geradas com a instalação de 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no hospital para tratamento da covid-19.

Também recebeu o aval de todo o Plenário o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2021, que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 927.560,00. Dessa verba, R$ 421.160,00 serão destinados às parcerias com as entidades sem fins lucrativos do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa; R$ 452.000,00, à Procuradoria Geral do Município, visando à recomposição parcial de seus recursos; e R$ 54.400,00, para a aquisição de materiais de consumo a serem utilizados em ações ambientais da Secretaria de Meio Ambiente.

A Câmara também deu sinal verde a sete Requerimentos, quatro Moções de Aplausos, uma Moção de Apoio e uma Moção de Repúdio. A 6ª Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo pelo Facebook (Expediente – https://www.facebook.com/camaradefranca/videos/473070560374518 e Ordem do Dia – https://www.facebook.com/camaradefranca/videos/739527970012559) e Youtube (Expediente –https://youtu.be/t7RVMsItMk8 e Ordem do Dia – https://youtu.be/NO4wfB4n4Dg) a partir das 9h. A pauta completa da sessão pode ser conferida aqui: https://sapl.franca.sp.leg.br/sessao/pauta-sessao/8/.

Vice

A Ordem do Dia (período da tarde) da Sessão contou com a participação especial do vice-prefeito Everton de Paula (PRTB). Ele se colocou à disposição de todos os vereadores para quaisquer necessidades e, em seguida, sentou-se à Mesa Diretora para acompanhar a reunião dos parlamentares (foto).

Fonte: (Comunicação Institucional Câmara)