Facesp completa 57 anos na defesa dos direitos dos empreendedores

Federação representa mais de 400 associações comerciais em todo o Estado de São Paulo

Alfredo Cotait, presidente da Facesp – (Foto: Divulgação/Facesp)

Em 16 de setembro de 1963 era aprovado, pelo Conselho das Associações Paulistas, o Estatuto da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), criando, assim, a entidade que teria como missão “sustentar, defender e reivindicar, perante os poderes públicos, os interesses e as aspirações dos empreendedores e dos seus legítimos representantes: as Associações Comerciais”.

Cinquenta e sete anos depois, a Facesp mostra que conserva viva a defesa veemente do empresariado paulista e sobretudo das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) . Em um ano impactado pela Covid-19, que causou a morte de milhares de pessoas no Brasil e instaurou uma crise econômica sem precedentes, a Facesp enfrentou a pandemia junto com os empreendedores e buscou, com diálogo e posicionamentos assertivos, diminuir os prejuízos gerados.

“Estivemos, em todos os momentos, defendendo os direitos dos empreendedores de   exercerem suas atividades com segurança, de forma a mitigar algumas restrições impostas pelo governo do Estado e pelas prefeituras”, ressaltou o presidente da Facesp, Alfredo Cotait Neto. “Hoje, encontramos, enfim, todo o Estado em uma fase de flexibilização menos restritiva. Isso é fruto do constante diálogo que mantivemos com as autoridades governamentais”, afirmou.

Desde a primeira versão do plano de retomada das atividades – o Plano São Paulo, do governo estadual, a Facesp acompanha e intermedia as demandas do comércio. Para tanto, criou o Guia de Orientação/Plano Facesp, hoje na 12ª edição. O objetivo foi implementar o retorno responsável e consciente das atividades econômicas, preservando as vidas e os negócios. Diversos foram os pedidos e os projetos para que o interior e a capital de São Paulo deixassem as fases mais restritivas da quarentena.

A Federação, inclusive, contribuiu com a elaboração dos protocolos sanitários e de saúde, adotados e incentivados pelo comércio e que irão perdurar por muito tempo.

“A atuação da Facesp junto ao Governo do Estado foi fundamental para que Franca saísse, após quase 60 dias, da fase mais restritiva do Plano São Paulo. O diálogo entre entidades de classe e Poder Público é de suma importância para o desenvolvimento do país e a Facesp, neste sentido, tem construído importantes pontes ao longo de seus 57 anos. Somos 420 associações que precisam estar unidas em benefício do micro e pequeno empresário”, afirma o presidente da ACIF (Associação do Comércio e Indústria de Franca), Tarciso Bôtto.

MAIS CONQUISTAS

Muitas foram as conquistas neste período de pandemia. A Facesp foi protagonista da suspensão da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por 90 dias; do adiamento do pagamento de impostos federais no Simples Nacional; da redução de 50% nas contribuições ao Sistema S (Sesi, Senac e Sesi); da prorrogação do prazo de validade de Certidões Negativas e Positivas; da inclusão da MPEs, optantes do Simples Nacional, na Lei do Contribuinte Legal; entre muitas outras medidas econômicas que deram  sobrevida aos empreendedores e seus negócios.

A criação do programa voltado à manutenção do emprego durante a pandemia, que permitiu a redução da jornada de trabalho e do salário dos trabalhadores, também contou com a participação da Facesp.

A Facesp tem atuado junto aos governos Estadual e Federal para a disponibilização de crédito às micro e pequenas empresas. O Pronampe, programa de liberação de crédito do Governo Federal, é uma conquista das Associações Comerciais.

O desafio, agora, é fazer com este recurso chegue, efetivamente, às MPEs. A Facesp já colocou à disposição dos governos a rede de ACs, para que ela, a partir de sua credibilidade e da capilaridade, possa auxiliar na operacionalização da liberação dos recursos.

“Muitos são os desafios, mas a Facesp sempre os encarou de frente, com coragem e união. Estamos implementando um novo modelo para a Facesp, lançando novos produtos e serviços e adaptando outros à realidade do mercado, e valorizando a participação nas empresas que prestam serviço para a rede. Isso será a sustentação para os próximos anos”, disse Cotait. “Jamais iremos perder de vista a valorização do associativismo. Temos muito a realizar pela frente e conto com apoio de todos”, finalizou o presidente da Facesp.

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