- (Foto: Reprodução/Ilustrativa)
O Juizado Especial da Infância e Adolescência da Justiça do Trabalho de Franca (JEIA), em parceria e com o apoio da 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo projeto “OAB vai a Escola”, e de todos os integrantes do Fórum Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, promove o 1º Concurso Multicultural de Combate ao Trabalho Infantil.
O lançamento ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 14/6, a partir das 14 horas, durante a Roda de Conversa Virtual “Ele estuda, ela brinca e eu trabalho: precisamos conversar sobre trabalho infantil”, com a participação em tempo real de diversos especialistas e de crianças, adolescentes, jovens e professores. A Roda de Conversa será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube criado especificamente para o evento, no link https://www.youtube.com/channel/UC1G2Op490J7LLcy3XxHlwPA.
Com inscrição gratuita e voltado a todos os alunos das escolas públicas municipais e estaduais do município de Franca, além de aprendizes e estudantes da educação para jovens e adultos (EJA), o concurso envolve cinco categorias: redação, poesia, música, dança ou desenho. Os trabalhos devem ser encaminhados até 15 de setembro e a premiação ocorrerá em cerimônia virtual a ser realizada em 12 de outubro.
Com o amplo apoio das escolas públicas do município serão desenvolvidas diversas atividades virtuais, oficinas e workshops culturais para provocar debates sobre o tema, entre julho e agosto de 2021, no mesmo canal do YouTube. As escolas participantes farão seleção prévia dos trabalhos e encaminharão para a comissão avaliadora. As premiações incluem brinquedos pedagógicos, cestas de chocolates e livros infantis para as crianças. Para adolescentes e jovens serão destinados livros, cursos de idiomas, cursos profissionalizantes e celulares. Todas receberão o edital com informações completas sobre o concurso. Informações adicionais também serão postadas no Instagram do evento @concurso.multicultural.
2021: o Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil
Em 12 de junho é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e 2021 foi escolhido pela ONU como o Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil em um chamamento para que todos os países realizassem ações efetivas para combater essa chaga social.
A Pandemia COVID-19 trouxe diversos desafios, dentre eles, o agravamento da pobreza, que contribui para aumento do número de crianças e adolescentes em situação de exploração pelo trabalho infantil. Pesquisa da UNICEF realizada na cidade de São Paulo, apontou um aumento de 26% no número de crianças trabalhando em julho de 2020, em comparação com as mesmas famílias entrevistadas em maio do mesmo ano.
“Em Franca é visível a presença de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, vendendo balas, doces e outros utensílios nos semáforos, nas feiras livres e na porta de estabelecimentos comerciais. É uma triste realidade”, ressalta a coordenadora do JEIA de Franca, juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, diretora do Fórum Trabalhista do município e titular da 2ª Vara do Trabalho.
Para a magistrada, o combate ao trabalho infantil deve envolver diversas medidas, já que o problema é complexo e, para ele, não existem soluções simples. “Uma das medidas de maior impacto social consiste na conscientização a respeito dos malefícios que o trabalho precoce pode trazer para o desenvolvimento físico e moral de crianças e adolescentes. Além disso, a informação a respeito da existência de políticas públicas que podem garantir sustento e auxílio às famílias carentes é essencial”, salienta.
Conforme observa a juíza Eliana Nogueira, nas residências onde crianças e adolescentes são encaminhados precocemente ao trabalho infantil, há adultos desempregados que também foram vítimas do trabalho infantil e, sem profissionalização e sem estudos, não conseguem inserção ou permanência no mercado de trabalho ou trabalham com baixos salários e em atividades precárias. “Romper esse círculo vicioso de pobreza e miséria é responsabilidade de todos”, finaliza.
