Grupo Mulheres do Brasil apresenta sugestão de projeto de lei na Câmara de Vereadores de Franca

Mulheres do Brasil

O Grupo Mulheres do Brasil de Franca, através da comissão Maria Bonita, protocolou essa semana na Câmara de Vereadores, junto à vereadora Cristina Vitorino (PRB) uma proposta de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Franca, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).

O projeto traz como justificativa o crescente aumento no número de casos de violência contra a mulher na cidade e os índices alarmantes de feminicídio. Em Franca, de janeiro a julho de 2017, a Delegacia de Defesa da Mulher registrou mais de oitocentos casos em que se aplica a Lei Maria da Penha, o que resulta em, cerca de, quatro mulheres vítimas de violência por dia na cidade.

De acordo com as integrantes da comissão Maria Bonita, um dos maiores problemas relacionados à causa é a falta de informação para a conscientização, não somente das mulheres, mas de toda sociedade. A ideia do grupo é que todos os estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, como restaurantes, hotéis, casas noturnas, clubes e academias, estendendo ao transporte público municipal; divulguem o serviço de Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher – 180.

A proposta sugere que os estabelecimentos deverão afixar placas contendo o seguinte teor: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DENUNCIE – DISQUE 180 – CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER. Em alguns casos, como casas noturnas, indica-se que essas placas contenham frases de impacto para conscientização sobre abuso, como: “TENTOU TE BEIJAR A FORÇA? ISSO É ABUSO! DISQUE 180 – CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER”.

Outro ponto do projeto aponta que, caso os estabelecimentos descumpram a obrigação, haverá advertência e cobrança de multa, onde os valores arrecadados deverão ser aplicados em programas de prevenção à violência contra a mulher.

Sobre o grupo Mulheres do Brasil:

O Mulheres do Brasil é um grupo de mulheres criado em outubro de 2013 com o objetivo de discutir temas ligados ao Brasil. Ele é composto por mulheres de vários segmentos que têm, em comum, o propósito de serem protagonistas na construção de um país melhor. Tem uma agenda propositiva com planos de ação para pensar e agir pensando no todo. O grupo não tem partido, levanta a bandeira de apenas uma causa: o Brasil.

O Núcleo de Franca se articula localmente em dezenas de projetos e tem como coordenadoras a empresária Eliane Sanches Querino e a psicóloga Janisse Mahalen de Lima. Atualmente conta com a participação de 170 mulheres.

 
Foto: Divulgação

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