• Plano de políticas públicas empreendedoras oferece ferramentas práticas com foco em capacitações rápidas, compras públicas e educação. – (Foto: Reprodução/Ilustrativa)

Prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras eleitas em 2020 tomaram posse no início de janeiro e, desde então, o Sebrae-SP está em campo para mobilizar os novos mandatos municipais em torno do “Plano de 100 Dias”: um pacote de programas que traz ações de políticas públicas empreendedoras de desenvolvimento local que podem ser rapidamente implementadas em todos os 645 municípios paulistas.

Em Franca não será diferente. As equipes do Sebrae e prefeitura já se reuniram para colocar em prática os três pilares de atividades baseados na estratégia de alavancar vendas dos negócios locais na prefeitura e demais órgãos públicos, capacitar em massa pessoas que recorrem ao empreendedorismo como alternativa de obtenção de emprego e renda, e ampliar a educação empreendedora nas escolas. O plano pode ser acessado por meio do link: http://bit.ly/planode100dias.

Com a estratégia de utilizar o poder das compras públicas, o objetivo do plano é apoiar os gestores municipais a alavancarem o acesso dos pequenos negócios ao mercado governamental. De acordo com a legislação vigente, os municípios, consórcios intermunicipais, e também os órgãos públicos estaduais e federais na região podem implementar políticas que estabeleçam regimes especiais previstos em lei, garantindo a participação preferencial das micro e pequenas empresas de Franca e região de forma simplificada e prioritária nas diferentes modalidades de compras públicas, como as concorrências e os pregões. Confira a agenda de treinamentos pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/22/Agenda/.

O “Plano de 100 Dias” contempla também atividades de capacitação técnica e de gestão por meio do programa Empreenda Rápido, o maior programa de empreendedorismo do país, uma parceria do Sebrae-SP com o Governo do Estado. Nele, pessoas físicas (trabalhadores informais), MEIs (Microempreendedores Individuais), MEs (Microempresas) e EPPs (Empresas de Pequeno Porte) podem se inscrever em cursos técnicos ministrados pelo Centro Paula Souza, Univesp, Senac e Senai, e também de gestão com o próprio Sebrae. Os concluintes ainda têm acesso a novos mercados e podem solicitar crédito orientado e facilitado.

O plano visa, ainda, fortalecer a pauta dos municípios paulistas para a educação empreendedora por meio da apresentação dos programas de apoio do Sebrae, como o “Jovens Empreendedores: Primeiros Passos (JEPP)”, “Crescendo e Empreendendo” e “Vai Lá e Faz”. O propósito é, oportunamente, inscrever o tema por norma (lei ou decreto) em todas as etapas da educação local, transformando as iniciativas em políticas permanentes.

Na visão do prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, a parceria entre Sebrae e Prefeitura é importante para melhorar a vida do cidadão e, principalmente, estruturar as micro e pequenas empresas para que elas possam sobreviver a mais esse ano com pandemia. “Precisamos alavancar o comércio, criar condições dos pequenos empreendedores participarem das licitações da prefeitura, já que cerca de 60%, 70% dos recursos que a Prefeitura gasta todo mês fica na cidade. O restante vai para empresas de fora e precisamos fazer com que o microempreendedor participe desse processo. E o Sebrae tem uma importância muito grande nesse processo, na medida que pode treinar, qualificar, organizar e buscar alavancar a economia da cidade”, destaca.

De acordo com a gerente de Políticas Públicas e Relações Institucionais do Sebrae em São Paulo, Beatriz Gusmão, a entidade vai realizar também laboratórios regionais de políticas públicas, em parceria com a FGV, ao longo dos 100 primeiros dias de mandato de novos líderes municipais em todo o estado de São Paulo. “O objetivo é debater com lideranças públicas regionais os pontos-chave dos relatórios de diagnósticos elaborados pela FGV e o Sebrae”, comenta. “Queremos mapear situações político-institucionais que devam ser tratadas para que o desenvolvimento regional se concretize mais rapidamente, especialmente sobre situações mais fortemente impactadas pelo cenário de pandemia”, completou.