Prefeito sanciona Lei que garante mais de R$…

(Foto: Divulgação) O prefeito Alexandre Ferreira sancionou a Lei 9.127/22, aprovada pela Câmara Municipal, em sessão extraordinária no último domingo (30 de janeiro), que permite o repasse de R$ 1.020.600,00, para a manutenção de equipamentos…

Ativistas defendem comunidade LGBTQIA+ na Tribuna e pedem…

Eduardo Valentino. - (Foto: Divulgação) Um dia após a comemoração do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais/travestis/transgêneros, queer, intersexuais, assexuais e outros), dois ativistas utilizaram a Tribuna da Câmara Municipal de Franca,…

Lei institui atividades físicas como essenciais em Franca

(Foto: Reprodução/Ilustrativa) O prefeito Alexandre Ferreira sancionou essa semana semana, a Lei 8.980, instituindo como atividades essenciais, os estabelecimentos de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais,…

Lei proíbe farmácias de pedir CPF de clientes…

Foto/Ilustrativa: Humberto Teski No último dia 2 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Lei nº 17.301/2020, proibindo farmácias e drogarias de exigirem o CPF do consumidor no ato…

Projetos de Lei vão ampliar a possibilidade de…

Dois projetos de Lei, que tramitam juntos no Congresso Nacional, vão trazer importantes alterações para os setores automotivo, de postos de combustíveis e de energia. Consultor alerta para a expansão do consumo energético na retomada…

Acif promove ‘Semana da Reforma Trabalhista’

Curso será ministrado pelo corpo jurídico da entidade e especialista Deodato Borges Silva - (Foto: reprodução/Ilustrativa) A Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca) promoverá, entre segunda e quinta-feira da próxima semana, a “Semana…