Um auditório lotado surpreendeu o presidente da Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados), Heitor Klein, na manhã de ontem, quarta-feira, 22, na sede do Sindifranca (Sindicato da Indústria de Calçados de Franca). A pauta, composta por sete assuntos, provocou o debate entre os mais de 50 empresários, que por mais de duas horas falaram sobre o processo para extensão do direito antidumping contra o calçado chinês, a desoneração da folha de pagamentos, o Reintegra e o projeto que regulamenta a terceirização.
O principal assunto da pauta foi deixado para o final: o antidumping contra o calçado chinês. Com o processo de investigação aberto em março, a coleta de informações setoriais está em fase final, o que demanda um esforço extra dos empresários do setor no sentido de pressionar autoridades políticas locais e nacionais pela extensão da medida, que desde 2010 sobretaxa o produto chinês em US$ 13,85 por par importado. “Assim como fizemos no projeto anterior, para comprovar a prática chinesa de dumping – quando o preço praticado é inferior ao de mercado – realizamos estudo tratando dos preços praticados na Itália. Porém, os importadores estão fazendo esforços para que os preços para comparação sejam os praticados pela Indonésia, país muito próximo a China e que inclusive fabrica para empresas do gigante asiático”, explicou, acrescentando que, se o pedido for acatado, a sobretaxa a ser aplicada deve cair consideravelmente, causando prejuízos aos produtores nacionais de calçados.
Segundo o dirigente calçadista, até o final de agosto, o Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Decom/MDIC) deve apresentar uma nota técnica com os fatos mais importantes levantados sobre o tema e que vão balizar os próximos passos, que são as audiências públicas. “Aqui faço um apelo pelo engajamento máximo das indústrias neste momento decisivo para a extensão do direito antidumping. É preciso que sindicatos, empresas, trabalhadores e sociedade em geral estejam cientes dos prejuízos graves que podem ocorrer caso o direito não seja estendido”, disse.
Para o presidente do Sindifranca, José Carlos Brigagão do Couto, o apoio de todos os polos é fundamental à iniciativa. “Nos colocamos à disposição da Abicalçados e vamos trabalhar para esta mobilização. Estamos prontos para pressionar deputados, senadores, governadores, todas as esferas governamentais necessárias através de e-mails, cartas, telefonemas, internet e até pela imprensa”, disse ele.
Entenda
O direito antidumping foi, provisoriamente, aplicado em setembro de 2009. Na época a sobretaxa ao produto chinês ficou em US$ 12,47 por par importado, valor corrigido para US$ 13,85 a partir de março de 2010, quando a adoção definitiva do mecanismo de defesa comercial. Considera-se que há prática de dumping quando uma empresa exporta um produto a preço inferior ao preço normal de mercado. O direito antidumping tem como objetivo evitar que as produtoras nacionais sejam prejudicadas por importações realizadas a preços de dumping, prática considerada desleal nos termos de comércio em acordos internacionais.
Expirado em março deste ano, o direito antidumping, para ser estendido, prevê uma nova investigação do dano causado à indústria nacional. O prazo, conforme MDIC, é de dez meses, renovável por mais dois. Durante o período, o direito antidumping segue em voga com a tarifa original.
Atualmente a China produz mais de 10 bilhões de pares por ano, exportando mais de 8 bilhões deles. A participação chinesa nas exportações mundiais de calçados chega a mais de 70%.
Importações de calçados da China para o Brasil
2007 – US$ 148,87 milhões
2008 – US$ 218,7 milhões (46,9%)
2009 – US$ 183,56 milhões (-16,1%)
2010 – US$ 54,93 milhões (-70,1%)
2011 – US$ 70 milhões (27,4%)
2012 – US$ 58,72 milhões (-16,1%)
2013 – US$ 60,1 milhões (2,3%)
2014 – US$ 53 milhões (-11,7%)
Com informações da Abicalçados
Foto: Sindifranca/Divulgação
