* O Emoot representa um importante instrumento de aproximação entre a academia e a prática do Direito Eleitoral. - (Fotos: Divulgação/Arquivo/Abradep)
Com o objetivo de aproximar estudantes da prática real dos julgamentos eleitorais e estimular a formação técnica em Direito Eleitoral, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), em parceria com o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), realiza a 4ª edição do Electoral Moot Court Competition (IV Emoot). As inscrições seguem abertas até o dia 1º de março de 2026.
A competição simula, com as devidas adaptações, uma sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, serão selecionadas 25 equipes, distribuídas de forma regionalizada (cinco por região do país), garantindo representatividade nacional. A premiação total será de R$ 23 mil.
O IV Emoot contará com fases virtuais e etapa presencial em Curitiba (PR), durante o 10º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, quando serão realizadas as semifinais e a grande final.
Sidney Neves, coordenador-geral da ABRADEP, destaca o caráter formativo da iniciativa. “O Emoot representa um importante instrumento de aproximação entre a academia e a prática do Direito Eleitoral. Ao incentivar o estudo aplicado e o debate qualificado, a competição contribui para a formação de novos profissionais preparados para os desafios do contencioso eleitoral e para o fortalecimento da Justiça Eleitoral no país.”
Formação prática e excelência técnica
Durante a competição, as equipes atuam como representantes das partes em casos hipotéticos, elaboram memoriais escritos e realizam sustentações orais diante de banca avaliadora composta por profissionais da advocacia, magistratura, Ministério Público, docência e Justiça Eleitoral.
Para o presidente da Comissão Organizadora, Frederico Rafael Martins de Almeida, o Emoot vai além da disputa acadêmica. “O IV Emoot é uma oportunidade única de vivenciar, na prática, a dinâmica de um julgamento eleitoral de alta complexidade. Mais do que uma competição, é um espaço de formação técnica, troca acadêmica e fortalecimento do estudo do Direito Eleitoral em todo o país”, afirma.
A iniciativa busca desenvolver competências essenciais à atuação no contencioso eleitoral, como domínio técnico, estratégia jurídica, raciocínio argumentativo e postura profissional.
Quem pode participar
Podem participar estudantes regularmente matriculados na graduação em Direito que tenham integralizado ao menos 40% da carga horária do curso ou que comprovem conclusão de disciplina de processo civil ou prática forense.
Cada equipe deve ser formada por dois estudantes, podendo indicar até dois suplentes. O edital estabelece regra de promoção da equidade de gênero, vedando equipes compostas exclusivamente por integrantes do mesmo gênero.
Etapas da competição
O IV Emoot será realizado em três fases eliminatórias:
Fase preliminar:
Envio de paper de até três laudas sobre o tema: “RDE e condições de elegibilidade vs. causas de inelegibilidade”.
Fase escrita:
Elaboração de memorial conforme papel processual sorteado. A nota da fase escrita corresponderá a um terço da pontuação das rodadas classificatórias.
Rodadas orais:
As rodadas classificatórias ocorrerão em formato virtual entre 14 e 23 de abril de 2026. As quartas de final também serão virtuais. As semifinais e a final acontecerão presencialmente entre 26 e 29 de maio de 2026, em Curitiba.
Nas sustentações orais, serão avaliados aspectos como clareza, persuasão, domínio dos fundamentos jurídicos, uso de jurisprudência e qualidade das respostas aos questionamentos do painel avaliador.
Cronograma oficial:
19 de fevereiro – Publicação do edital
1º de março (23h59) – Prazo final para inscrições
8 de março – Prazo final para envio do paper
16 de março – Divulgação das 25 equipes classificadas
5 de abril – Prazo final para envio dos memoriais
13 de abril – Divulgação das 16 equipes classificadas
14 a 23 de abril – Rodadas orais classificatórias (virtual)
25 de abril – Quartas de final (virtual)
26 a 29 de maio – Semifinais e final (Curitiba)
Para mais informações, acesse: https://abradep.org/editais-e-posicoes-institucionais/edital-4-2026-iv-electoral-moot-court-competition-emoot-iv-edicao-do-julgamento-simulado-em-direito-eleitoral/
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