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A Prefeitura de Franca, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, publicou na edição do Diário Oficial do Município https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1881-28092021.pdf , desta terça-feira, 28, o edital de Chamada Pública destinado a selecionar micro e pequenas empresas francanas para receberem apoio, durante a participação na Zero Grau (Feira de Calçados e Acessórios – Outono/Inverno), em Gramado/RS.

A feira, que será realizada no período de 15 e 17 de novembro, no espaço Serra Park, tem o objetivo de apresentar e expor os lançamentos da Coleção Outono/Inverno 2021/2022, das indústrias de calçados e acessórios.

Por meio do Projeto “Espaço Moda Franca”, que funciona numa parceria entre a Prefeitura, Sindifranca (Sindicato das Indústrias de Calçados de Franca) e Merkator Feiras e Eventos, será possível o apoio para a participação de 10 micro e pequenas empresas, com faturamento anual de R$ 4,8 milhões, neste evento, em um espaço coletivo, com estandes individuais. A Prefeitura irá subsidiar parte da área de montagem do espaço coletivo, cujo valor será de até R$ 65 mil, que será dividido, de forma equalitária, entre as empresas selecionadas. Caberá as empresas participantes efetuar a contrapartida das demais despesas necessárias para viabilizar o projeto.

Para participar deste processo de seleção, as micro e pequenas empresas, com sede na cidade, que tenham como atividade a fabricação de calçados e acessórios, como cintos, bolsas e outros produtos compatíveis com o evento, deverão apresentar a documentação exigida no edital, original ou cópia autenticada por cartório competente, sendo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, Comprovante de Situação Cadastral no Simples Nacional, Demonstrativo de Resultado de Exercício (apenas para micro e pequenas empresas que não apresentarem comprovação de serem empresas enquadradas no Simples Nacional) e as Certidões Negativas de Débitos municipal, estadual e federal.

Os documentos deverão ser apresentados em envelope lacrado, a partir desta quarta-feira, 29 até o dia 13 de outubro, no horário das 08h30 às 16h30, na Divisão de Indústria, Comércio e Serviços, que fica no piso térreo do prédio da Prefeitura. Não serão aceitos documentos encaminhados por e-mail.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento, serão selecionadas as empresas, que melhor se adequarem aos objetivos do evento e as atividades desenvolvidas por elas. Caso o número de inscritos, ultrapasse a quantidade de vagas disponibilizadas, os critérios que serão utilizados para a habilitação das empresas contempladas, serão a data de apresentação da solicitação e a documentação exigida.

O resultado, contendo as micro e pequenas empresas selecionadas, será divulgado no Diário Oficial do Município.

Mais informações poderão ser obtidas, exclusivamente, pelo endereço eletrônico sede@franca.sp.gov.br , até quatro dias antes do prazo fixado para a entrega dos documentos.

Serviço:

Secretaria de Desenvolvimento – Divisão de Indústria, Comércio e Serviços
Rua Frederico Moura, 1517 – Cidade Nova
Piso Térreo – Prédio da Prefeitura de Franca
Funcionamento: 08h30 às 16h30
E-mail: sede@franca.sp.gov.br